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Jamila Etchezar


Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Unisc. Mestre em Direito Ambiental pela Università Cà Foscari di Veneza, Itália. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário na Unisc. Pós-graduada em Direito na Universidade de Coimbra - IDET, Portugal. Presidente da Comissão Internacional acional de Direito do Trabalho da ABA. Professora Universitária e escritora de livros jurídicos.

Matérias do autor


10 de outubro de 2025

Tempo de Leitura: 2 minutos

O Dano existencial nas relações de trabalho


O dano existencial nas relações de trabalho refere-se a prejuízos que afetam a dignidade e a qualidade de vida do trabalhador, muitas vezes relacionados a condições de trabalho desfavoráveis, jornadas excessivas, assédio moral ou psicológico e falta de reconhecimento. Esse conceito é importante, pois vai além do dano material ou físico, atingindo a esfera emocional e social do indivíduo.

Aspectos a serem considerados:

  1. Definição e Conceito:

– O dano existencial é caracterizado por sofrimento psíquico, emocional e até físico que compromete a existência do trabalhador, sua saúde mental e relações pessoais.

  1. Legislação:

– Em muitos países, há dispositivos legais que buscam proteger os trabalhadores contra essas práticas. É importante analisar a legislação trabalhista vigente e como ela aborda o dano existencial.

  1. Impactos na Saúde:

– O estresse crônico, a ansiedade e a depressão são consequências possíveis do dano existencial. Tais condições podem levar a diminuição da produtividade e até a afastamentos por problemas de saúde.

  1. Responsabilidade do Empregador:

– É responsabilidade da empresa garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, evitando práticas que possam causar dano existencial aos seus trabalhadores.

  1. Casos e Jurisprudência:

– A análise de casos judiciais onde o dano existencial foi reconhecido pode oferecer insights sobre como os tribunais interpretam essa questão.

  1. Prevenção e Soluções:

– Implementação de políticas de bem-estar no trabalho, programas de apoio psicológico e promoção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

  1. Impacto nas Relações de Trabalho:

– O reconhecimento do dano existencial pode levar a mudanças nas relações de trabalho, estimulando um diálogo mais aberto entre empregadores e empregados.

 

Conclusão:
Discutir o dano existencial é fundamental para promover um ambiente de trabalho saudável e garantir a dignidade do trabalhador. A conscientização e a adoção de boas práticas por parte das empresas são essenciais para prevenir esse tipo de dano e melhorar a qualidade de vida no trabalho.



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