Procurador Geral de Justiça participa de reunião almoço da ACIC
Nesta segunda-feira (19), o Procurador Geral de Justiça do MP/RS, Fabiano Dallazen participou do Ideias na Mesa da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) como convidado especial.
Na ocasião, o presidente da ACIC, Cassiano Scheibe Vailatti, fez uso da palavra e agradeceu a presença do Procurador. “É com imensa satisfação que hoje estamos aqui reunidos para ouvir nosso conterrâneo Fabiano Dallazen, que nos trará um pouco da visão do Ministério Publico do RS sobre o cenário gaúcho em meio à pandemia do Coronavirus”., O presidente falou ainda das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo, face aos decretos emitidos pelo governo do Estado “O Brasil e o RS tem se tornado um ambiente hostil ao empreendedorismo, por isso, é necessário um melhor equilíbrio entre economia e saúde nesses tempos desafiadores” comentou Vailatti.
Dallazen dissertou sobre vários aspectos do cenário jurídico, não somente do estado do Rio Grande do Sul, mas também do País, “É importante que haja harmonia entre os poderes, bem como o devido respeito pela separação e independência dos mesmos. Nestes tempos turbulentos, é necessário encontrar os pontos de convergência que façam todos caminhar no mesmo sentido”. O Procurador também falou de que muitas decisões podem conter falhas, haja visto a incerteza do momento, porém, é importante que não se tenha radicalizações e discursos de ódio e ruptura. “A união de todos é fundamental neste momento”, afirma Dallazen
Sobre a pandemia, o Procurador Geral de Justiça do RS, ponderou sobre o que já passamos e o que ainda podemos passar em relação ao combate ao vírus da covid 19. “Precisávamos e ainda precisamos buscar um equilibro entre o teor de medidas sanitárias e econômicas, de uma política restritiva, que de um lado preserve a vida e também cause o menor dano a economia”, e ainda, “é evidente que, somente a pandemia já causaria grandes danos, grandes mudanças na sociedade então buscar o equilibro é essencial! ”
Com relação a atuação do Ministério Público, Dallazen afirma estar fazendo o que cabe ao MP fazer, um papel com independência e harmonia. “Não cabe ao MP, dizer qual é a política sanitária é mais adequada, não cabe ao MP dizer quais as regras são melhores ou piores, não cabe ao MP dizer se terá tratamento precoce ou não terá tratamento precoce. Impor ou proibir compra de medicamentos a prefeitos, não cabe a nós fazer as restrições, o que cabe ao Ministério Público é o manuseio das regras e ordenamentos sob o ponto de vista jurídico, para fiscalizar e cobrar o cumprimento dessas regras. ” Assegura Dallazen
Fabiano Dallazen finalizou sua participação falando sobre a volta as aulas presenciais. “O Ministério Público sempre foi favorável ao retorno das aulas presenciais, as quais estão suspensas devido à uma liminar concedida pelo poder judiciário. Nossa intenção é de que essas decisões sejam tomadas por quem tem a devida competência e com base em critérios razoáveis – foi exatamente isso que pedimos ao Supremo Tribunal Federal, e estamos aguardando decisão”, e ainda, “ a bandeira vermelha somente irá voltar quando os indicadores estabelecidos, criados há mais de um ano, apontarem a possibilidade essa troca” finaliza.
Estiveram presentes também, na reunião Online, o prefeito Municipal de Carazinho Milton Schmitz e o 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Carazinho, Paulo Estevão C. C. Araujo.
O Ideias na Mesa é um evento semanal da ACIC, que conta com o patrocínio das empresas, Carazinho Veículos; Supermercado Economia e E-Atacarejo; Schuster & Medeiros; Seanet, Radiologia Carazinho; Sicredi e SM Construções.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação ACIC
Veja também
