SETEMBRO AMARELO: REFLEXÕES ACERCA DA EPIDEMIA DA SAÚDE MENTAL E SEUS IMPACTOS
Por Estéfani Luise Teixeira Fernandes
O presente artigo tem por escopo, realizar uma reflexão sobre o direito fundamental à saúde e o aumento dos transtornos mentais em decorrência da pandemia da COVID-19, apresentando os impactos do distanciamento social e dos transtornos mentais coletivos. Nesse contexto, examina-se o adoecimento mental da população em larga escala.
No tocante a saúde, a disseminação mundial do coronavírus impacta fortemente todas as relações logo, sendo prioridade a manutenção da vida humana. É essencial a elaboração de projetos de leis e políticas públicas torna-se ainda mais imprescindível e de caráter emergencial. O número de transtornos mentais ocasionados pelo coronavírus, essencialmente em países com maior desigualdade social, impressiona e preocupa as autoridades, entidades, pessoas e órgãos responsáveis.
A proposição de políticas públicas que sejam inovadoras, eficazes e eficientes é crucial à prestação de serviços de saúde, que respeitem a dignidade da população, especialmente a carente, principal usuária do SUS. Assim, devido ao agravamento e preocupação com a população o Senado Federal aprovou o projeto de lei n. 2.083/2020 que, cria um programa específico de acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia da covid-19. O referido desiderato encontra-se em consonância com o atual contexto econômico, político e social da alcunhada sociedade pós-moderna para resolver problemas de cunho social e global.
Dessa forma, reconhecer a imposição essencial da observância aos direitos e garantias fundamentais e, principalmente, ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana é pressuposto fundamental ao desenvolvimento de quaisquer relações humanas, especialmente as que envolvam a saúde.
Não há saúde plena sem saúde mental. Durante muito tempo, tais problemas permaneceram negligenciados em estudos e políticas públicas, tendo apenas, ultimamente maior destaque, sobretudo após a demonstração do impacto que representam em termos de morbidade em saúde pública.
O número de transtornos mentais com a pandemia, ocasionada pelo coronavírus tem aumentado consideravelmente. O isolamento social, associado com a perda de amigos, parentes e constante exposição as redes sociais, mídias, e hiperconexão, demonstrando cada dia maior número de mortos tem ocasionado um maior número de pessoas com transtornos de ordem mental.
Por todo exposto, vê-se a necessidade de aumentar o número de prestadores de serviços psicológicos e sociais para atender as necessidades da comunidade, especialmente o grupo com maior risco de desenvolver doenças mentais. É fundamental proporcionar atendimento à população através de estratégias e políticas públicas.
Diante o exposto, torna-se vital em tempos de pandemia aprovar medidas facilitadoras para o acesso à saúde, abrangendo o maior número de indivíduos, essencialmente para as pessoas que dependem do SUS. Com efeito, a inserção de novas tecnologias na área da saúde, proporcionando atendimento eficiente durante a pandemia ocasionada pela COVID-19, é essencial para propiciar amplo e fácil acesso a um médico para a população, com isso se tornando um sistema universal de saúde eficiente, eficaz e justo em prol dos seres humanos.
Estéfani Luise Teixeira Fernandes
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS, Brasil. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Bacharela em Direito pela PUCRS. Membro da Comissão Especial de Educação da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/RS. Advogada e consultora. Secretária adjunta da comissão da Mulher do Rio Grande do Sul, pela ABA.
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